Modelo AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO

PRIMEIRA PEÇA DA LAVRATURA DO APF - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR
11ª COORDENADORIA DO INTERIOR
DELEGACIA CIRCUNSCRICIONAL DE BARREIRAS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE Nº

Às ( ) horas do dia ( ) do mês ( ) do ano de 2007, nesta cidade de Barreiras, Estado da Bahia, na sala do Cartório da Delegacia Circunscricional de Polícia, onde presente se encontrava o Bel. Carlos Cruz Ferro, Delegado de Polícia, comigo, Escrivã(o) de Polícia de seu cargo, ao final assinado, ai compareceu o CONDUTOR, , , RG ou MAT. , conduzindo o preso , por infração, em tese, ao artigo , haja vista ter sido este surpreendido logo após ter , sito o endereço , nesta cidade, do que foram TESTEMUNHAS ( ) e ( ). Entrevistadas as partes e formado seu convencimento jurídico, deliberou a Autoridade Policial por ratificar a voz de prisão dada pelo condutor e, após, cientificado o preso quanto aos seus direitos individuais previstos no artigo 5º da Constituição Federal, em especial os de receber assistência de familiares ou de advogado que indicar, de não ser identificado criminalmente senão nas hipóteses legais, de ter respeitadas suas integridades física e moral, de manter-se em silêncio e/ou declinar informações que reputar úteis à sua autodefesa, de conhecer a identidade do autor de sua prisão e, se admitida, prestar fiança e livrar-se solto, determinou a lavratura deste AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, providenciando-se, conforme documentação adiante acostada, que fica fazendo parte integrante deste: 1) oitiva do condutor com entrega de cópia do termo; 2) expedição de recibo de entrega do preso em favor do condutor; 3) oitiva das testemunhas e 4) interrogatório do conduzido. Resultando demonstradas, pelos elementos de convicção colhidos, a autoria e a materialidade da infração penal, julgou a Autoridade Policial subsistente este auto de prisão em flagrante delito, determinando ainda a expedição de nota de culpa ao preso. Nada mais havendo, determinou a Autoridade Policial o encerramento deste auto que assina com o Flagranteado e comigo, Escrivã(o) de Polícia, que o digitei e imprimi.

Autoridade Policial

FLAGRANTEADO: ______________________________

Escrivã(o) de Polícia:

SEGUNDA PEÇA NA ELABORAÇÃO DO FLAGRANTE

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
TERMO DE DEPOIMENTO DO CONDUTOR

BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE Nº

Às ( ) horas do dia ( ) do mês ( ) de do ano 2007, nesta cidade de Barreiras, Estado da Bahia, na sala do Cartório da Delegacia Circunscricional de Polícia, onde presente se encontrava o Bel. Carlos Cruz Ferro, Delegado da Polícia Civil, comigo, Escrivã(o) de Polícia de seu cargo, ao final assinado, compareceu o(a) CONDUTOR , brasileiro(a), , , RG ou MAT. , lotado e servindo junto à , situado nesta cidade, onde recebe intimações, que efetuou a prisão em flagrante delito, do CONDUZIDO . AOS COSTUMES DISSE NADA. TESTEMUNHA COMPROMISSADA NA FORMA DA LEI PROMETEU DIZER A VERDADE DO QUE SOUBER E LHE FOR PERGUNTADO, E, ASSIM, DEPOIS DE ADVERTIDA DAS PENAS COMINADAS AO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO, INQUIRIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL SOBRE OS FATOS QUE MOTIVARAM O PRESENTE FEITO DISSE: "QUE ;". Nada mais disse. Nada mais havendo, mandou a Autoridade Policial que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu ________, Escrivã(o) de Polícia, que o digitei.

Autoridade Policial

CONDUTOR: _______________________________

Escrivã(o) de Polícia

TERCEIRA PEÇA NA ELABORAÇÃO DO FLAGRANTE


RECIBO DE ENTREGA DE PRESO

Recebi de ______ o preso __________, em perfeito estado de saúde física e mental, o qual, segundo o condutor, teria sido flagranteado, com fulcro no artigo _________ .

E por ser verdade, firmo o presente.

Barreiras/BA, de de 2007.


Bel. Carlos Cruz Ferro
Delegado Titular

QUARTA PEÇA NA ELABORAÇÃO DO FLAGRANTE (EM EXISTINDO)

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
TERMO DE DECLARAÇÕES DA VÍTIMA

BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE Nº

Às ( ) horas do dia ( ) do mês ( ) de do ano 2007, nesta cidade de Barreiras, Estado da Bahia, na sala do Cartório da Delegacia Circunscricional de Polícia, onde presente se encontrava o Bel. Carlos Cruz Ferro, comigo, Escrivã(o) de Polícia de seu cargo, ao final assinado, compareceu o(a) , brasileiro(a), , , RG , natural de , nascido aos , filho de , residente e domiciliado . INQUIRIDA A VÍTIMA DISSE QUE: Nada mais disse. Nada mais havendo, mandou a Autoridade Policial que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu ________, Escrivã(o) de Polícia, que o digitei.

Autoridade Policial

DECLARAÇÕES: ____________________________

Escrivã(o) de Polícia

QUINTA PEÇA NA ELABORAÇÃO DO FLAGRANTE

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
TERMO DE DEPOIMENTO DA 1ª TESTEMUNHA

BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE Nº

Às ( ) horas do dia ( ) do mês ( ) de do ano 2007, nesta cidade de Barreiras, Estado da Bahia, na sala do Cartório da Delegacia Circunscricional de Polícia, onde presente se encontrava o Bel. Carlos Cruz Ferro, comigo, Escrivã(o) de Polícia de seu cargo, ao final assinado, compareceu o(a) , brasileiro(a), , , RG ou Mat. , lotado e servindo no(a) , situado(a) , nesta cidade, onde recebe intimações, PRIMEIRA TESTEMUNHA, da prisão do(a) flagranteado(a) . AOS COSTUMES DISSE NADA. TESTEMUNHA COMPROMISSADA NA FORMA DA LEI PROMETEU DIZER A VERDADE DO QUE SOUBER E LHE FOR PERGUNTADO, E, ASSIM, DEPOIS DE ADVERTIDA DAS PENAS COMINADAS AO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO, INQUIRIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL SOBRE OS FATOS QUE MOTIVARAM O PRESENTE FEITO DISSE QUE: Nada mais disse. Nada mais havendo, mandou a Autoridade Policial que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu ________, Escrivã(o) de Polícia, que o digitei.

Autoridade Policial

DEPOENTE: ____________________________

Escrivã(o) de Polícia

SEXTA PEÇA NA ELABORAÇÃO DO FLAGRANTE

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
TERMO DE DEPOIMENTO DA 2ª TESTEMUNHA

BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE Nº

Às ( ) horas do dia ( ) do mês ( ) de do ano 2007, nesta cidade de Barreiras, Estado da Bahia, na sala do Cartório da Delegacia Circunscricional de Polícia, onde presente se encontrava o Bel. Carlos Cruz Ferro, comigo, Escrivã(o) de Polícia de seu cargo, ao final assinado, compareceu o(a) , brasileiro(a), , , RG ou MAT. , lotado e servindo no(a) , situado no(a) , nesta cidade, onde recebe intimações, SEGUNDA TESTEMUNHA, da prisão do flagranteado(a) . AOS COSTUMES DISSE NADA. TESTEMUNHA COMPROMISSADA NA FORMA DA LEI PROMETEU DIZER A VERDADE DO QUE SOUBER E LHE FOR PERGUNTADO, E, ASSIM, DEPOIS DE ADVERTIDA DAS PENAS COMINADAS AO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO, INQUIRIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL SOBRE OS FATOS QUE MOTIVARAM O PRESENTE FEITO DISSE QUE: Nada mais disse. Nada mais havendo, mandou a Autoridade Policial que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu ________, Escrivã(o) de Polícia, que o digitei.

Autoridade Policial

DEPOENTE: ____________________________

Escrivã(o) de Polícia

SÉTIMA PEÇA NA ELABORAÇÃO DO FLAGRANTE

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
TERMO DE INTERROGATÓRIO DO CONDUZIDO

BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE Nº

Às ( ) horas do dia ( ) do mês ( ) de do ano 2007, nesta cidade de Barreiras, Estado da Bahia, na sala do Cartório da Delegacia Circunscricional de Polícia, onde presente se encontrava o Bel. Carlos Cruz Ferro, comigo, Escrivã(o) de Polícia de seu cargo, ao final assinado, antes de iniciada a qualificação do conduzido, pela Autoridade Policial foram a ele esclarecidos seus direitos, previstos no art. 5º, LXII, LXIII, e LXIV, notadamente o seu direito de silêncio, conforme art. 5º, LXIII, da Constituição Federal, e art. 186 do Código de Processo Penal. Em seguida, passou a autoridade à QUALIFICAÇÃO DO CONDUZIDO: , brasileiro(a), , , RG. , natural de , nascido aos , filho de , residente e domiciliado . Cientificado das imputações que lhe são feitas e interrogado, nos termos do art. 187 do Código de Processo Penal, RESPONDEU: . Nada mais disse. Nada mais havendo, mandou a Autoridade Policial que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu ________, Escrivã(o) de Polícia, que o digitei.

Autoridade Policial

CONDUZIDO: __________________________

Escrivã(o) de Polícia

OITAVA PEÇA NA ELABORAÇÃO DO FLAGRANTE

NOTA DE CULPA

Barreiras(BA), __ de _____ de 2007.

A autoridade acima comunica a: _______, vulgo “A___”, RG. _______ SSP/BA, brasileiro, solteiro, comerciante, natural de ___/BA, nascido em _______, filho _____________ E _______, residente na Rua _____________, bairro _____, nesta cidade.

Que se acha preso em flagrante na forma da Lei, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2º INCISO II, C/C O ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, fato ocorrido, no dia de ontem, por volta das 15:40 horas.

LOCAL: Rua _____________, nº ____, bairro ___ Vista, nesta cidade.

CONDUTOR: _______________, já qualificado nos autos.

TESTEMUNHA: __________________, já qualificado nos autos.

TESTEMUNHA: ________________, já qualificado nos autos.

DELEGADO:

ESCRIVÃ(O):

CONDUZIDO: _____________________